LIBERALISMO
No sentido político o uso
da palavra “liberalismo” foi empregado, no início, como a oposição ao sistema
monárquico. Era uma idéia motivada pelos monarcas opositores ao liberalismo que
queriam vincular esse movimento a um reformismo perigoso e licenciosidade.
Com o tempo, o liberalismo
vai se confundindo com diversos movimentos e partidos de toda a Europa e até
mesmo no mundo. A conclusão mais acertada é que o liberalismo é decorrente de
uma inevitável superposição de ideologias, ou seja, não existe uma teoria
legitimamente liberal, assim como os temas liberais não são inequívocos.
Como o autor nos ensina,
muitas vezes idéias vinculadas ao liberalismo como, por exemplo, as idéias
sobre liberdades e direitos individuais, consentimento, separação das esferas
públicas e privadas, contrato, governo limitado e moderado e soberania popular
foram derivadas de fontes não necessariamente liberais. Logo, podemos afirmar
que, conforme as palavras do autor, “o liberalismo é a mais complexa” das
ideologias políticas modernas. Contudo, de forma simplista, o liberalismo pode
ser considerado como a ideologia do capitalismo.
A)
Natureza Humana para o Liberalismo
Fruto dessa indefinição de
qual é a visão liberal do mundo, o único conceito que figuraria com
consistência na discussão liberal seria o de “individualismo”. Segundo a teoria
“o indivíduo é mais real que a sociedade e a precede”. Em resumo, o fato de uma
pessoa ter seu valor igual e individual possibilita o igualitarismo.
Todavia, esses conceitos de
individualismo e igualdade não podem ser avaliados como concepções consensuais
dentro da ideologia liberal. Aliás, existe uma proximidade ao consenso no fato
de que o individualismo racional é inexeqüível, tanto para o liberalismo
clássico quanto para o moderno.
Para os clássicos o indivíduo
é compreendido como sozinho, encerrando em si mesmo, estando ”confinado na sua
própria subjetividade”. Em tese liberal o indivíduo é dono de sua própria
individualidade, capacidade e corpo logo não deve consideração a sociedade
sendo seus desejos e interesses soberanos. A razão é o instrumento para esse
julgamento do limite dos desejos e interesses individuais.
Para autores como Rand, uma
vida racional consistiria na busca do egoísmo puro por cada indivíduo. Ou seja,
interessa-se unicamente por si. Sendo o único propósito do homem sua
auto-realização, seria pervertê-la sacrificar pelos outros ou por essa
instituição fictícia, denominada sociedade. Sendo o capitalismo o único sistema
que permite a maximização desse gênero de vida.
Já para o liberalismo alemão,
representado aqui pelo autor von Humboldt não existia a possibilidade de
interferência do Estado alemão na vida e no bem-estar do cidadão sendo essa
intervenção permitida apenas como proteção contra os estrangeiros.
Dessas diversas concepções
da teoria liberal, modernamente surge um conceito denominado utilitarismo sendo
base da nova tendência denominada neo-liberalismo. Segundo esse conceito o
indivíduo busca sempre maximizar sua satisfação através da realização de seus
desejos e interesses que de certa forma são racionais. Entretanto, um erro
filosófico nesse conceito foi a não identificação dos limites para a razão.
Para J. S. Mill os limites eram dados por convenções e para Hayek as tradições
morais e sociais constituem a individualidade. Ainda segundo Hayek essa
individualidade poderia estar harmonizada com o conceito de comunidade.
Concluindo, pelo estudo do
texto, percebemos que o conceito de “individualismo” e “coletivismo” não são
entidades claras e resolvidas dentro da teoria liberal, pelo contrário ela
possibilita a análise desde a total ausência de intervenção estatal até a
aceitação moderada. Certo é que não há um conceito vigente dentro da teoria
liberal sobre o que vem a ser vida social.
B)
Igualdade e Liberdade para o Liberalismo
“A liberdade é o valor
crucial para os liberais”, assim inicia o capítulo sobre o valor da liberdade o
autor, Andrew Vincent. Contudo, assim como notamos na parte anterior sobre “a
natureza humana”, o conceito de liberdade não é unitário dentro da teoria
liberal. Mesmo a crença na liberdade não é constante dentro da teoria.
A literatura liberal
clássica prega que o indivíduo é livre quando desprendido de coação e não
reprimido. Aqui o Estado aparece como agente capaz de coagir e reprimir,
logicamente sendo uma instituição prejudicial à liberdade básica.
Importante frisar, que como
cita Hayek, liberdade não está associada à crença de se sentir livre. Uma
capacidade ou força pode propiciar liberdade, mas não é sinônimo de liberdade.
Simplificando a análise do
texto percebemos que a igualdade, para os liberais, é fundamento baseado em
duas fontes. A primeira é o individualismo, já que a partir do momento que a
pessoa tem sua individualidade e valor igual perante a sociedade ela é
considerada igual. O segundo como apontamos é a liberdade permitindo ao
indivíduo fazer sua escolha independente de qualquer repressão
Um ponto importante de se
apontar, que será explicado detidamente mais a frente, e a questão da
propriedade associada à liberdade. Para os liberais a propriedade é uma
extensão dos direitos do corpo.
Um conceito muito analisado
pelos teóricos liberais, e de difícil compreensão na prática, foi à repressão
tendo o Estado como agente principal. A repressão é entendida pelos liberais
como impedimento de realização de algo que garante a liberdade individual,
fatos que exemplificam isso são a defesa da liberdade individual de culto,
discurso e as liberdades sociais. Notamos que já existia para os liberais a
figura da repressão como um subterfúgio legal, sendo divididas entre
justificáveis e injustificáveis.
Já quanto a igualdade o
liberalismo clássico desenvolveu uma interpretação formal. A desigualdade surge como processo natural e
conseqüências impessoais. Já a igualdade é dividida em econômica – sendo o
acesso a todos os mercados, e a civil – sendo o acesso a todas as leis. Um
cuidado a ser tomado, de acordo os liberais é a distribuição de riqueza
realizada pelo Estado, como o falso igualitarismo. Contudo, para muitos liberais clássicos a
busca da igualdade essencial conduz sempre a coerção e a intimidação do Estado.
Apesar da critica é evidente que a igualdade eqüitativa está em lugar de
destaque na teoria liberal.
C)
Economia e Propriedade para o Liberalismo
Sendo o liberalismo, a
ideologia do capitalismo, a propriedade privada figura para esse pensamento
como o panteão liberal de valores. Este
conceito está intrinsecamente associado ao conceito de liberdade explicado
anteriormente. Segundo Hayek a propriedade privada é a personificação da
liberdade individual.
Já para a igualdade
econômica um fator essencial é a liberdade de todos obterem lucros desde que
não impedissem o outro de o ter. Isso é o fundamento básico para a defesa da
liberdade de mercado que os liberais fazem. Apesar das diferentes
interpretações.
Para os liberais a economia
está intimamente ligada as paixões de cada indivíduo. A questão é como lidar
com essas paixões. O valor do livre comércio está justamente na capacidade de
controlar as paixões exacerbadas.
Para esses desvios, a
correção seria dada pelo próprio mercado, ou seja, de certa forma existiria um controle dos eventos
fato que não possibilitaria o monopólio.
A título de conclusão
percebemos que na teoria liberal tanto a economia de livre mercado quanto a
propriedade privada geram as virtudes cívicas responsáveis condição essencial
para a igualdade.
SOCIALISMO
A gênese da palavra
socialismo está associada à idéia legalista de contrato consensual entre os
homens livres. Para alguns teóricos esse contrato estava além dos limites do
Estado e fundamentava-se no conceito de política. Mas para os teóricos do
sistema era possível discernir entre política e social. Ou seja, acreditam que
a política não se basta é preciso agregar a ela aspectos sociais.
Um outro sentido da palavra
socialismo está associado ao sentido de camaradagem entre os indivíduos da
sociedade. De certa forma isso foi uma tendência de contra ponto a teoria
individualista liberal. Para essa corrente a idéia de povo soberano sendo sua
vontade digna se ser respeitado.
Então podemos perceber que
assim como ocorre no liberalismo não existe uma teoria única para o socialismo.
A)
Natureza humana;
Quanto a natureza humana
percebemos que os pontos que explicamos a título de introdução é a base do
socialismo. Ou seja, o indivíduo tendo sua abre a mão de sua individualidade
por uma entre seus pares. Em outras palavras os socalistas tendem a ver as
raízes da natureza humana na vida social.
De certa forma os
socialistas tem uma visão otimista do desenvolvimento dos seres humanos. Em
tese os seres humanos podem a desenvolver-se e aprimorar-se. Independente da
origem, sexo, classe e raça.
Com base no que explicamos
surge duas correntes que teorizam a respeito desse desenvolvimento humano. A
primeira rejeita a tradição e as “crenças e que a natureza humana pode ser
modificada, controlada e reconstruída “através do uso da razão e das
circunstâncias apropriadas. O socialismo aparece para essa teoria como algo
racional modernizador.
Uma outra teoria de fonte
mais romântica e humanista nos ensina que “os homens não podem simplesmente ser
reconstruídos a partir de circunstâncias materiais”. Ao contrário, devem ser
persuadidos e educados para identificar as verdades morais. Logicamente,
segundo essa corrente, isso não será feito partindo do vazio. Contrariamente, o
homem é fruto da tradição do passado e não se moderniza apego ao status
anterior.
O ponto crucial para a
compreensão da natureza humana nos socialistas é a busca da real estrutura
interna da natureza humana. Fato que atenderia a compreensão dos mínimos
desejos humanos.
Uma outra questão muitas
associada ao socialismo é os valores da cooperação, camaradagem, fraternidade e
comunidade. Isso é fruto da convicção de que os homens são seres cooperativos e
a sociedade precede o indivíduo. Diante disso percebemos que o socialismo é nitidamente um sistema baseado em
comunidades.
B)
Igualdade e liberdade;
A igualdade econômica para
os socialistas é ponto de
discordância entre os fabianos e os marxistas. Essa diferença está fundamentada
na questão da distribuição. Os fabianos não aceitavam o fato de determinismo
histórico, ou seja, que tudo dependia do estágio histórico da economia e de sua
produção. Acreditavam na ação do governo e na distribuição de recursos em bases
de eficiência econômica nacional. Os marxistas conferiam pouco valor teórico à
distribuição via Estado.
A igualdade social por
outro lado pode ser considerada o principal valor socialista, contudo não é um
valor unívoco na ideologia socialista. A diferença entre igualdade e liberdade
é um dos pontos apontados pelos críticos do socialismo. Para eles, defender a
liberdade é negar a igualdade e vice-versa. Contudo a concepção socialista de
liberdade é uma idéia perfeitamente viável e não conflita necessariamente com a
igualdade enquanto noção condicional.
Antes de tudo, e em
resposta aos críticos, os socialistas se mantêm fiéis às convicções que a
igualdade deve ser buscada. E essa igualdade deve ser feita a partir das
proximidades e não das diferenças.
Importante notar que para
os socialistas a igualdade como meta não deve ser associada com a igualdade de
condição. Assim essa teoria defende que a igualdade pode ser uma condição ou
oportunidade de desenvolvimento dos seres humanos, o chamado igualdade como
“ponto de partida”. Essa concepção de igualdade é mais compatível com a
liberdade do que a “igualdade enquanto uma meta”.
Os meios para se atingir
essa igualdade são muitos e variados. Certamente a nacionalização tem sido um
dos mais adotados. Por outro lado os socialistas tem propostas para a igualdade
a partir de uma economia de livre mercado, como por exemplo a tributação
progressiva, os benefícios previdenciários e o salário mínimo.
C)
Economia e propriedade.
Com relação à economia
existem variações da teoria socialista para a oposição ao livre mercado e ao
capitalismo.
O arquétipo da propriedade
para os socialistas é o controle coletivo total e a propriedade de uma
indústria pelo Estado. Também podia
significar controle das principais indústrias, bancos e companhias de seguro de
uma economia. Só por isso já existiria larga margem para um setor privado.
Importante apontar que a
existência de qualquer sistema não impede o mercado de se desenvolver, seja por
meio legais ou ilícitos. Exemplos mostram que mesmo na antiga União Soviética
existia um crescente mercado que florescia mesmo por meio informais.
Visto de uma forma utópica
o socialismo tinha uma visão antipolítica da natureza. Autores como William
Morris e Charles Fourier apontam para um futuro não-industrial, não-estatista,
comunal e pastoral. Nessa forma de propriedade o trabalho tornaria um prazer
estético e sensual.
Neste século os socialistas
têm consentido com o desenvolvimento industrial, mesmo que a partir de um ponto
de uma mistura entre público e privado. Uma outra proposta socialista atual é o
controle de preços, salários e o bem-estar social.
E um conceito em voga nos
últimos tempos é a reconsideração dos socialistas para o mercado, desde que
esse fosse desassociado do capitalismo. A idéia defendida é que o poder seja
amplamente distribuído entre a sociedade tirando o interesse do capitalista
como o principal e que os trabalhadores e consumidores sejam levados em conta.
E ainda o planejamento continuará existindo com um caráter esclarecedor e não
intervencionista.
Concluindo, diante do
apontado, percebemos que o socialismo não é um sistema de negação do mercado e
de nacionalização indiscriminada e que existe variações para a análise desses
temas relacionado ao socialismo.
Bibliografia
Vicent, Andrew. Ideologias Políticas Modernas. Rio de Janeiro: Joge Zahar Ed.., 1995.
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