Os municípios no Brasil com a constituição de 1988 receberam uma série de responsabilidade. A principal diz respeito à execução das políticas sociais e universais. A esfera local sempre teve papel político importante, principalmente os prefeitos que representavam a ligação entre as comunidades de voto e os governadores e até o presidente. Contudo, a movimentação de intervenção e ação nas políticas públicas sociais foi uma novidade da lei maior.
Pensar sobre uma realidade tão diversa como ocorre no Brasil não é tarefa simples. São ao todo 5.564 municípios, sendo encontrados alguns com baixíssimo contingente habitacional e outros extremamente grandes. Só para nos atermos a realidade paulista, Borá um município situado no centro-leste do Estado, tem uma população de 852 habitantes, enquanto a capital do Estado chega aos seus 11 milhões de habitantes nesse ano de 2010.
Apesar dessa diversidade é possível pensar sobre uma tipificação a respeito de como as gestões de cidades se comportam no desenvolvimento de suas ações e políticas públicas. Essa tipologia tem associação com propostas programáticas de partidos políticos brasileiros. Celina Souza (Governos locais e gestão das políticas sociais universais, 2004) demonstrou essa tipificação que será aqui apresentada.
O primeiro grupo de governos estrutura a sua ação de gestão com foco e preocupação na busca da eficiência na provisão dos serviços públicos sem muita preocupação com o processo de intermediação social desse ato. Ou seja, atividades de escuta social e participação são deixadas de lado e prioriza-se o ato gerencial na gestão de cidades.
O segundo tipo se opõe ao primeiro por ter uma preocupação central com a participação social. Critérios de eficiência e qualidade na gestão são contemplados, mas isso fica em segundo plano. As questões relativas aos recursos e sua alocação são motivações para esse sistema de autogoverno.
O terceiro grupo é o predominante em cidades de pequeno e médio porte. Nesse grupo não há predomínio em nenhum dos dois campos valorizados pelos outros (gestão ou participação). Aqui as instituições políticas locais ainda são frágeis e, por conta disso, existe espaço para práticas nem tão universais e muito menos republicanas.
Essa tipologia demonstra um esforço de concentração e síntese sobre a essência da proposta programática de muitos governos locais. A escolha entre a participação e a gestão não é algo determinado e isolado. O aparato legal atual não permite que na formulação das políticas públicas sejam desconsiderados os elementos participativos e de compartilhamento das decisões de governo. Contudo, incentivar ou desestimular o ato republicano pode ser uma intenção, às vezes nem tanto explícita, na forma de governar.
Publicado em Blog da Cátedra Prefeito Celso Daniel de Gestão de Cidades
Pensar sobre uma realidade tão diversa como ocorre no Brasil não é tarefa simples. São ao todo 5.564 municípios, sendo encontrados alguns com baixíssimo contingente habitacional e outros extremamente grandes. Só para nos atermos a realidade paulista, Borá um município situado no centro-leste do Estado, tem uma população de 852 habitantes, enquanto a capital do Estado chega aos seus 11 milhões de habitantes nesse ano de 2010.
Apesar dessa diversidade é possível pensar sobre uma tipificação a respeito de como as gestões de cidades se comportam no desenvolvimento de suas ações e políticas públicas. Essa tipologia tem associação com propostas programáticas de partidos políticos brasileiros. Celina Souza (Governos locais e gestão das políticas sociais universais, 2004) demonstrou essa tipificação que será aqui apresentada.
O primeiro grupo de governos estrutura a sua ação de gestão com foco e preocupação na busca da eficiência na provisão dos serviços públicos sem muita preocupação com o processo de intermediação social desse ato. Ou seja, atividades de escuta social e participação são deixadas de lado e prioriza-se o ato gerencial na gestão de cidades.
O segundo tipo se opõe ao primeiro por ter uma preocupação central com a participação social. Critérios de eficiência e qualidade na gestão são contemplados, mas isso fica em segundo plano. As questões relativas aos recursos e sua alocação são motivações para esse sistema de autogoverno.
O terceiro grupo é o predominante em cidades de pequeno e médio porte. Nesse grupo não há predomínio em nenhum dos dois campos valorizados pelos outros (gestão ou participação). Aqui as instituições políticas locais ainda são frágeis e, por conta disso, existe espaço para práticas nem tão universais e muito menos republicanas.
Essa tipologia demonstra um esforço de concentração e síntese sobre a essência da proposta programática de muitos governos locais. A escolha entre a participação e a gestão não é algo determinado e isolado. O aparato legal atual não permite que na formulação das políticas públicas sejam desconsiderados os elementos participativos e de compartilhamento das decisões de governo. Contudo, incentivar ou desestimular o ato republicano pode ser uma intenção, às vezes nem tanto explícita, na forma de governar.
Publicado em Blog da Cátedra Prefeito Celso Daniel de Gestão de Cidades
Eu achei excelente os cursos de pós - graduação, é uma grande oferta divercificada na área das políticas públicas, só não entendo porque tiraram o curso Gestão de Políticas Públicas Participativas para a Cidade,foi que mais me chamou a atenção e me despertou um grande interece.
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